Termos de Uso e Política de Privaciade



Bem-vindo ao Meu Catálogo Digital,

A seguir apresentamos a você (Empresa Fornecedor) o contrato de prestação de serviço (adesão), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por aqueles que utilizam as funcionalidades do Meu Catálogo Digital.

O presente termo regulamenta o uso dos serviços disponibilizados no Meu Catálogo Digital, pela MEU CATÁLOGO DIGITAL LTDA, com sede na Rua Juracy Magalhães Jr., 853 - Ponto Central - CEP: 44075-115, Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 38.220.543/0001-97.

Como condição para a prestação de serviços por meio do Meu Catálogo Digital, a Empresa Fornecedor denominada de CONTRATANTE, declara ter lido este documento, conferindo sua livre e expressa concordância às condições destes CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADESÃO.


1. Sobre o Meu Catálogo Digital

Meu Catálogo Digital disponibiliza à Contratante o serviço de loja/vitrine virtual, por meio de uma plataforma online, na qual poderá cadastrar e expor seus produtos e/ou serviços, de forma prática e fácil, gerando do link de visualização compartilhado através do “Whatsapp”. Ao compartilhar o link, a Contratante facilitará o acesso de seus potenciais clientes a vitrine virtual, podendo disponibilizar os serviços de encomendas e/ou realizar pedidos de vendas dos produtos listados.

Ao contratarem os presentes serviços, as Contratantes poderão utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas pelo Meu Catálogo Digital, tendo acesso a plataforma, na qual poderão inserir e cadastrar seus produtos na vitrine virtual, com fotos e suas especificações (descrição, categoria, detalhes, unidades, preço e promoções), e assim podendo gerar um link da sua vitrine virtual para divulgar a seus potenciais clientes via “Whatsapp”, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado os termos do presente contrato de prestação de serviço, e se comprometem, ainda, a respeitarem quaisquer condições e regras operacionais e de segurança, além da legislação aplicável.

O Meu Catálogo Digital e suas funcionalidades disponíveis podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Plataforma a:

O Meu Catálogo Digital se esforça para manter a disponibilidade da Plataforma, no entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, o Meu Catálogo Digital fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o Meu Catálogo Digital depende para ficar on-line.


2. Serviços e funcionalidades do Meu Catálogo Digital

O Meu Catálogo Digital possibilita a Contratante a possibilidade de expor seus produtos em uma vitrine virtual, na qual poderá criar uma lista de diversos produtos e serviços que desejar cadastrar, podendo expor de forma prática e simplificada, através do compartilhamento do link de visualização gerado por “Whatsapp”, e assim efetuar pedidos de vendas ou encomendas de forma mais organizada, auxiliando assim o processo de vendas da Contratante.

A Contratante poderá compartilhar com seus clientes o acesso ao Meu Catálogo Digital e sua vitrine virtual, através do compartilhamento do link gerado, encaminhando por meio do “Whatsapp”. Ao clicar no link, o cliente será direcionado automaticamente para a Plataforma. O acesso somente ocorrerá por livre e espontânea vontade do cliente que clicar no link.

O Meu Catálogo Digital tem como objetivo facilitar a exposição dos produtos da empresa fornecedora a seus clientes, através da vitrine virtual.

Na Plataforma, o cliente poderá visualizar todos os produtos ofertados e disponíveis pela Contratante, com fotos e suas especificações (descrição, categoria, detalhes, unidades, preço e promoções).


3. Contratação dos serviços

Para utilizar os serviços e funcionalidades disponíveis no Meu Catálogo Digital e ter acesso a administração e gerenciamento da vitrine virtual, a Contratante, deverá realizar o preenchimento dos dados cadastrais disponível na Plataforma.

O Meu Catálogo Digital pode se recusar a conceder ou cancelar o acesso ao Meu Catálogo Digital de qualquer pessoa a qualquer tempo de forma unilateral, principalmente aquela que o utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes termos do presente contrato e/ou qualquer documento legal do Meu Catálogo Digital, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

A título de prestação dos serviços o Contratante deverá pagar ao Meu Catálogo Digital o valor estipulado na diretriz comercial constante no Anexo.

O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses para o Pano Anual e 6 (seis) meses para o Plano Semestral.



4. Administração e gerenciamento da vitrine virtual

Para utilizar os serviços e funcionalidades disponíveis no Meu Catálogo Digital, a Contratante deverá possuir uma Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário disponível na Plataforma.

A Contratante é responsável e se obriga a:

Adotar senha forte, sendo esta aquela que:

A validação e liberação de uso da Conta de Acesso será feita pelo Meu Catálogo Digital após a criteriosa avaliação dos dados cadastrais e financeiros da Contratante.

Após a validação e liberação de uso da Conta de Acesso, a Contrante receberá um e-mail de confirmação enviado pelo Meu Catálogo Digital ao endereço eletrônico informado em seu Cadastro com procedimentos finais a serem cumpridos.

Em nenhuma hipótese será permitido compartilhamento e a transferência da Conta de Acesso. Não se permitirá, ainda, a criação de novas Contas de Acesso por pessoas cujos acessos originais tenham sido cancelados por infrações aos termos deste contrato.

O login que a Contratante utiliza na Plataforma não poderá guardar semelhança com o nome Meu Catálogo Digital, bem como serão eliminados logins considerados ofensivos ou que infrinjam a legislação em vigor.

O Meu Catálogo Digital poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente às Contratantes.

O Meu Catálogo Digital pode se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa a qualquer tempo de forma unilateral, principalmente aquela que o utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes termos, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

As Contas de Acesso devem ser utilizadas pela pessoa física ou jurídica contratante, em caso de fraude na contratação, sendo a Conta utilizada para cometer ilícitos, Meu Catálogo Digital se reserva ao direito de cancelar a Conta de Acesso unilateralmente.


5. Das encomendas ou pedidos de compras

Ressalta-se que, o Meu Catálogo Digital somente desenvolve a plataforma para que a Contratante possa expor seus produtos numa vitrine virtual e compartilhe seu acesso através do link gerado.

O Meu Catálogo Digital não realiza qualquer transação financeira entre a empresa Contratante e seus clientes.

A opção de encomenda ou pedido de compra tem o intuito somente de gerar uma ordem de compra, informando as partes sobre o interesse da transação, não ficando o Meu Catálogo Digital responsável por qualquer promessa de compra e venda realizada na plataforma.

A transação financeira de compra e venda deve ocorrer diretamente entre a empresa Contratante e seus clientes.

O Meu Catálogo Digital não estipula qualquer termo relacionado a comercialização dos produtos, sendo somente a plataforma de exposição dos produtos.

A Contratante responsabiliza-se por todas as eventuais encomendas ou pedidos de venda gerados na plataforma, devendo cumpri-las de acordo com os termos da transação.


6. Responsabilidades da Contratante

A Contratante é responsável e se obriga a:

A Contratante reconhece e declara que o Meu Catálogo Digital não é parte da relação jurídica estabelecida entre ela, Contratante, e seus Clientes, ficando o Meu Catálogo Digital isento de qualquer responsabilidade relativa ao conteúdo das transações, incluindo, entre outros, a qualidade e natureza dos bens e serviços oferecidos pela Contratante, o preço de venda praticado, descontos e condições de garantia, assim como a entrega das encomendas ou das ordens/ pedidos de venda.

É vedado a Contratante:



7. Isenções e limitações de responsabilidade do Meu Catálogo Digital

Meu Catálogo Digital não se responsabiliza por/pela(o):

As Contratantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Meu Catálogo Digital conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do Meu Catálogo Digital permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Meu Catálogo Digital em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Meu Catálogo Digital a direito de terceiro.

Meu Catálogo Digital se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais, operacionais e financeiros da Contratante.

Meu Catálogo Digital não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades das Contratantes, que se responsabilizam pelo cumprimento da integralidade das obrigações tributárias oriundas dos serviços prestados aos seus clientes.


8. Das obrigações das partes

São obrigações de ambas as Partes:



9. Política de cancelamento

Contratante que desejar cancelar sua Conta de Acesso no Meu Catálogo Digital, deverá fazê-lo por meio de nosso canal oficial de cancelamento disponível na Plataforma na seção Suporte.

Em caso de cancelamento, a Contratante se responsabiliza e se obriga a realizar os pagamentos pendentes e cumprir com todas as obrigações de sua responsabilidade perante ao Meu Catálogo Digital e seus clientes.

Meu Catálogo Digital poderá cancelar imediatamente a assinatura da Contratante nas hipóteses em que constate infração legal ou dos termos de uso ou qualquer outro termo adicional.


10. Dos direitos de propriedade intelectual

O Meu Catálogo Digital compreende e aceita que nenhuma propriedade intelectual será transferida, cedida, criada, alienada ou repassada, de qualquer maneira, para a Contratante e que o Meu Catálogo Digital é o único proprietário e detentor dos direitos de propriedade intelectual dos Serviços prestados.


11. Do sigilo

Ressalvadas as exigências da lei ou qualquer outra convenção das Partes em sentido contrário, as Partes obrigam-se a:

Para os fins deste contrato, caracterizam-se “Informações Confidenciais” como: quaisquer documentos, e-mails, informações (escritas ou verbais) ou dados referentes a Contratante ou a eventuais metodologias, técnicas ou procedimentos por ele desenvolvidos, quer sejam de natureza técnica, comercial, financeira, jurídica ou, ainda, de natureza diversa, incluindo, mas não se limitando, a segredos comerciais, softwares, sistemas, know-how, e informações relacionadas com tecnologia, clientes, fornecedores, planos comerciais, atividades promocionais ou de comercialização e outros negócios, juntamente com análises, modelos de orientação, layout de documentos, imagens, ou formulários, materiais de apoio, compilações, previsões ou outros documentos elaborados ou fornecidos pelas Partes, quaisquer de seus diretores, sócios, empregados ou contratados.


12. Das comunicações

Todas as notificações e outras comunicações realizadas nos termos deste contrato deverão ocorrer por escrito e serão consideradas como efetivamente realizadas por meio de e-mail.

As Partes estabelecem, de comum acordo, que as notificações enviadas nos termos da Cláusula 1 serão consideradas entregues e válidas, bastando apenas a confirmação do encaminhamento do e-mail ao constante no cadastro, mesmo que este não seja respondido pela Contratante.


13. Vedações

As Contratantes não poderão: (i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre seus clientes para fins comerciais ou ilícitos; (ii) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais); (iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site; e (iv) incluir meios de contato como telefone, e-mail, endereço e outras formas de comunicação nas ofertas.


14. Violação ou Tentativa de Burla

Qualquer intromissão, tentativa de burla, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar o Meu Catálogo Digital ou seus clientes por eventuais danos causados.


15. Sanções

Em caso de descumprimento de quaisquer dispositivos deste contrato, a Contratante fica sujeita ao pagamento de multa não compensatória no valor equivalente à somatória de 3 (três) anuidades e sem prejuízo do ressarcimento das perdas e danos eventualmente suportados pelo Meu Catálogo Digital.

Sem prejuízo de outras medidas, Meu Catálogo Digital poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação a Contratante, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, a Conta de Acesso, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo a prestação de seus serviços, se: (i) a Contratante não cumprir qualquer dispositivo deste contrato; (ii) praticar atos delituosos ou criminais; (iii) não puder ser verificada a autenticidade, veracidade e propriedade dos dados cadastrados; (iv) qualquer atitude da Contratante dentro da Plataforma tenham causado algum dano a terceiros ou ao Meu Catálogo Digital ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Meu Catálogo Digital se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal ou de qualquer documento que comprove a veracidade das informações cadastrais.


16. Das disposições finais

As Partes envidarão seus melhores esforços para dirimir, de forma amigável, quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da interpretação das presentes cláusulas, bem como quaisquer outras questões que digam respeito às relações estabelecidas entre as Partes em razão deste contrato (“Conflito”). Não sendo possível, contudo, chegar a uma solução amigável no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da notificação de uma Parte à outra da existência de um Conflito, tal assunto será submetido ao Judiciário.

A Contratante está ciente e de acordo que os presentes termos não lhe conferem quaisquer poderes de mandatário, preposto ou representante do Meu Catálogo Digital, não podendo agir ou assumir compromissos em nome desta.

Não se estabelecerá, por força destes termos, para nenhum efeito, nenhum tipo de Sociedade, Associação, Joint Venture, Agência, Consórcio, Mandato de Representação ou Responsabilidade Solidária entre as Partes aqui contratantes, tampouco enseja estes Termos qualquer vínculo operacional, gerencial ou de qualquer outra natureza entre a Contratante e o Meu Catálogo Digital.

As Partes reconhecem a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, constituindo título executivo extrajudicial para todos os fins de direito, ainda que seja estabelecida com assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP-BRASIL, conforme disposto pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/2001 em vigor no Brasil.

Meu Catálogo Digital poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, este contrato de prestação de serviços na modalidade adesão. Os novos termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, a Contratante deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que a Contratante aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.

O fato de as Partes decidirem não rescindir o presente Contrato, por quebra de obrigação pela outra parte, não deve ser entendido como novação.

Sob nenhuma circunstância, o não exercício, por qualquer das Partes, de seus direitos constituirá renúncia aos mesmos, ficando reservado à parte a possibilidade de exigir tais direitos a qualquer tempo.

Em caso de término ou rescisão do presente Contrato, por qualquer razão, qualquer obrigação que seja entendida como contínua, expressamente ou em razão de sua natureza, deverá subsistir.

Todas as cláusulas deste Contrato referentes à confidencialidade, direitos de propriedade intelectual, isenções de responsabilidades e demais disposições relacionadas permanecerão vigentes após a rescisão do Contrato.

O Contrato representa o entendimento total entre as Partes com relação ao seu objeto e forma e substitui qualquer proposta, promessa, acordo ou discussão, verbal ou escrito, anteriormente acordado entre as Partes.


17. Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Campo Mourão-PR.


18. Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Plataforma: ambiente virtual do Meu Catálogo Digital.
Link: Terminologia para endereço de Internet gerado e compartilhado através do Whatsapp.
Contratante: Pessoa jurídica ou física que contratou os serviços do Meu Catálogo Digital para expor seus produtos na vitrine virtual, sendo o único responsável na relação jurídica por qualquer tratativa com o cliente.
Clientes: Pessoas Físicas em pleno gozo de sua capacidade civil e que não se encontram legalmente impedidas de utilizar e acessar a plataforma e vitrine virtual construída pela Contratante, que expõe os produtos.
Meu Catálogo Digital: Plataforma online que possibilita à Contratante o serviço de loja/vitrine virtual, por meio de uma plataforma online, na qual poderá cadastrar e expor seus produtos e/ou serviços, de forma prática e fácil, gerando do link de visualização compartilhado através do “Whatsapp”. Ao compartilhar o link, a Contratante facilitará o acesso de seus potenciais clientes a vitrine virtual, podendo disponibilizar os serviços de encomendas e/ou realizar pedidos de vendas dos produtos listados.

MEU CATÁLOGO DIGITAL LTDA, com sede na Rua Juracy Magalhães Jr., 853 - Ponto Central - CEP: 44075-115, Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 38.220.543/0001-97.